Com o objetivo de proteger atletas e praticantes de atividades físicas de situações de assédio e violência, o deputado estadual Gutierres Torquato (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que cria a campanha “Esporte sem Assédio” no âmbito do Estado do Tocantins. A iniciativa virou lei: Lei nº 4.679, de 26 de maio de 2025, instituindo oficialmente a campanha em todo o território estadual.

A nova legislação tem como foco a prevenção de abusos morais, físicos, psicológicos e sexuais em ambientes esportivos e acadêmicos, promovendo a construção de espaços mais seguros, inclusivos e respeitosos.

Inspirada em ações institucionais desenvolvidas pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), a campanha é voltada a atletas, treinadores, gestores esportivos e ao público em geral, reconhecendo que as situações de assédio não escolhem gênero, idade ou modalidade — e exigem resposta firme, educativa e articulada do poder público.

Entre os principais objetivos da campanha, estão:

• Prevenir e combater todas as formas de assédio em ambientes esportivos e academias;

• Conscientizar sobre o que caracteriza o assédio e como identificá-lo;

• Fortalecer mecanismos de denúncia, com garantia de segurança e sigilo;

• Promover a igualdade de gênero e combater a objetificação dos corpos;

• Desenvolver treinamentos e políticas de prevenção voltadas a jovens e profissionais do esporte;

• Incentivar o relato de casos ocorridos também no meio digital, especialmente em redes sociais.

De acordo com Gutierres, o esporte deve ser um ambiente de superação, disciplina e inclusão — não um espaço onde sonhos sejam interrompidos por abusos de poder. “Infelizmente, temos visto crescer o número de denúncias de assédio no meio esportivo, muitas vezes cometidos por profissionais que deveriam zelar pela segurança dos jovens. Essa campanha é uma resposta concreta à urgência de proteger nossos atletas e de educar toda a cadeia esportiva para uma cultura de respeito”, afirmou o parlamentar.

A lei também prevê a realização de eventos, palestras, treinamentos, além da elaboração de um código de conduta rigoroso e de uma rede de apoio psicológico às vítimas. Está autorizada ainda a utilização de canais de comunicação para divulgar ações educativas e fortalecer a cultura do esporte saudável.

Para Gutierres Torquato, “Esporte sem Assédio” é mais do que uma campanha, é um compromisso com a integridade física e emocional de quem pratica e vive do esporte. “O Tocantins está dando um o importante para garantir que nenhum atleta precise escolher entre seus sonhos e sua segurança”, completou.